Do cumprimento das determinações judiciais

Ponto essencial para garantir o correto deslinde dos processos judiciais de qualquer natureza é o cumprimento a contento das obrigações elencadas nas determinações judiciais. Ou seja, atendimento integral e tempestivo das providências necessárias para a resolução da demanda.

Na mesma proporção de sua importância, tais procedimentos esbarram na dificuldade das rotinas, sistemas, volume e especificidade de cada caso, a depender da determinação judicial a ser cumprida, sob pena de em caso do não efetivo cumprimento, a parte interessada ser duramente penalizada com multas, bloqueios, crimes de desobediências, e até mesmo prejudicar a imagem institucional do interessado junto ao Poder Judicial como um todo.

A depender da natureza específica das demandas, tais procedimentos em regra têm uma natureza semelhante, tendo em vista a unidade das reclamações apresentadas em juízo, como, por exemplo, nos casos que versam sobre direito bancário e consumidor.

Tais determinações podem ser de natureza que nomeamos rotineiramente de OBRIGAÇÕES DE PAGAR, versando sobre a efetuação de reembolsos ou pagamentos com diversas finalidades (indenizações, reembolsos, multas, honorários e etc.), ou eventualmente impõem uma ação da parte, como uma regularização sistêmica, alteração cadastral, cancelamento de produto, suspensão de cobranças e etc., o que recebe a classificação de OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Da atuação no cumprimento das obrigações de fazer

Algumas determinações judiciais se baseiam no atendimento de uma providência pela parte, como por exemplo: regularização de contratos, inibição de cobranças, atuação de dados e etc., momento no qual a atuação da Finch se dá como gestora do atendimento inteligente e assertivo das obrigações, bem como, com a conferências do que deve ser atendido e do controle dos prazos, além do direcionamento das evidências aos escritórios para fins de comprovação nos processos adequadamente.

As providências adotadas pela Finch podem ir desde o acesso direto aos sistemas de produtos dos clientes, com a efetiva regularização por conta de nossos especialistas, bem como a inclusão das informações para as áreas de Legal Ops das empresas, garantindo o cumprido dentro do prazo determinado em juízo, respeitando as rotinas procedimentais de cada cliente.

Tais procedimentos podem ocorrer junto a diversos sistemas diferentes, a depender do tipo de ação e produto envolvido naquela demanda específica.

Garantindo o cumprimento das obrigações de pagar a contento

Por sua vez, há determinações judiciais que se baseiam na efetivação de pagamentos de valores, que poderão ter naturezas diversas como indenizações, garantias para interposição de recursos, reembolsos, honorários periciais, etc.

Os procedimentos e rotinas para a efetivação dos referidos pagamentos em juízo podem variar e ter critérios específicos a depender de cada localidade, variações como forma de pagamento e instituição financeira recebedora.

Tendo em vista a atuação da Finch em todo o país, detendo assim expertise nas rotinas e especificidades de cada localidade, nesse momento do processo ela atua garantindo a retidão das solicitações realizadas pelos escritórios, validando os dados ali contidos, realizando a análise dos documentos dos processos destacados pelos responsáveis, dando a garantia de que as obrigações de pagar sejam cumpridas de forma assertiva e temporânea, disponibilizando ainda os comprovantes para juntada aos autos processuais em tempo hábil.

Com tais medidas, evita-se qualquer equívoco de interpretação no atendimento das solicitações, possibilitando eficiência no atendimento dos processos judiciais, direcionamento de capacity interno dos clientes para melhoria de processos e ações estratégicas das empresas.

Além disso, com a análise da documentação disponibilizada pelo escritório, a Finch pode garantir se a solicitação de pagamento está fundamentada em decisão judicial, transitada em julgado ou não, e se o valor respeita os critérios e datas de atuação determinados em juízo.

Das rotinas administrativas para o devido trâmite processual, além das solicitações encaminhadas extrajudicialmente

Outras atividades podem ser atendidas pela Finch, garantindo a qualidade de atendimento das demandas nas quais seus clientes atuam, seja no polo passivo ou ativo, sem que necessariamente haja determinações judiciais a serem cumpridas.

Análises de eventuais falhas cometidas na tutela e cuidado dos processos em si também fazem parte do escopo da Finch, tendo em vista toda a experiência acumulada em sua atuação nas demandas em trâmite por todo o país, o conhecimento das rotinas e necessidades internas de seus clientes. Bem como profissionais voltados tão somente para essa averiguação, que garantem a apuração adequada de onde e a qual tempo eventual prejuízo ocasionou-se, permitindo a seus clientes criar estratégias de melhorias contínuas e até mesmo a responsabilização adequada das ocorrências.

A averiguação e acompanhamento de reclamações de seus clientes junto aos canais de atendimento também é ponto estratégico, no qual, a atuação da Finch pode solucionar, esclarecer demandas administrativas preventivamente, evitando até mesmo novas demandas judicias, tendo em vista o atendimento de tais pleitos de forma assertiva, preservando a boa imagem dos clientes atendidos.

Embora não se trate do efetivo cumprimento das determinações judiciais, uma vez que a Finch detém o conhecimento dos procedimentos e rotinas para o cumprimento das obrigações como um todo, a análise de qualidade passa a ser também do seu escopo, sendo desempenhada com maior assertividade.

Garantindo o cumprimento adequado e efetivo das obrigações

A Finch disponibiliza atendimento completo a seus clientes, garantindo a gestão e cumprimento efetivo das rotinas internas, utilizando sistemas de controle próprio, voltados ao atendimento das áreas de Operações Legais, otimizando processos internos dos clientes, garantindo atendimento a contento das obrigações, trazendo aos clientes mais segurança no atendimento dos processos e minimização de riscos por descumprimento.

A atuação em tais frentes de times multidisciplinares e pessoas multifuncionais garante o uso de tecnologia LLM e automações em parte das atividades, bem como amplo conhecimento no negócio de seus clientes, com criação de OKRs em conjunto com os clientes e foco nos melhores resultados.

Nosso sistema de gestão possibilita segurança da informação e todos os controles necessários para as fases de atendimento processual e das áreas internas do cliente, com possibilidade de extração de relatórios customizados e B.I. em tempo real de produção, controle e resultado das carteiras, essenciais para o bom desenvolvimento e criação de estratégias de nossos clientes.

A soluções trazidas na condução de cumprimento das Obrigações de Fazer e Pagar permitem ao clientes atuação mais estratégica na condução de carteiras, com insights gerados pelos B.I. de gestão à vista, que podem destacar todas informações e concentrações disponibilizadas nos processos.

Isso permite que o cliente atue internamente em processos de melhoria contínua junto às áreas internas para eficiência em cumprimento de obrigações e mitigação de riscos de multas, bloqueios e crimes de desobediência, além de permitir prever, provisionar e melhorar os atendimentos de processos futuros.

Sobre a autora

Gabriela Carla João, Advogada Coordenadora da Finch, especialista em Direito Processual Civil e Trabalhista, atuando nos times de obrigações de fazer, pagar, solicitações administrativas e qualidade.