Chegamos ao fim de mais um ano judiciário e podemos analisar a preferência de cada Tribunal em relação às audiências. Qual formato está sendo adotado pelos estados para convocação das audiências: virtual ou presencial?

O processo de modernização do sistema judiciário avança significativamente, visando o aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade, cada vez mais conectada e global. A adoção de novas e modernas tecnologias como a inteligência artificial tem como objetivo aumentar a eficiência, otimizar recursos humanos e materiais, reduzir despesas e agilizar a prestação de serviços. Além disso, a busca por evidências e a uniformização do armazenamento de dados visam melhorar os fluxos de trabalho, proporcionando valor à sociedade.

Em contrapartida, ainda não há um único entendimento quanto às convocações de audiências, enquanto na Bahia mais de 90% de audiências são realizadas no formato virtual, em Alagoas, localizado na mesma região, apenas 27% são no formato virtual.

Mesmo após o CNJ regular quais audiências poderiam ser realizadas no formato telepresencial, (urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior), as demais que não se encaixam nesses incisos deveriam voltar a ser realizadas de forma presencial.

Na Finch, participamos de cerca de 83.500 audiências no ano de 2024, e 97,3% desses atos foram executados na justiça cível. Em números gerais, 62,4% dos atos foram realizados no formato telepresencial, as chamadas audiências virtuais, e 37,6% foram convocadas e realizadas no modelo presencial.

Explorando esses dados, agora descrevendo com base nas regiões do Brasil, o número sofre alterações consideráveis, demonstrando claramente que não há uma regra unificada seguida pelos cartórios e magistrados, ficando a cargo desses a decisão sobre como será a audiência do processo.

Enquanto na região Sudeste apenas 31,7% das audiências foram convocadas e realizadas no formato telepresencial, na região Centro-oeste o número dessas audiências salta para 80,7%.

Na região Nordeste, 75,6% das audiências foram realizadas no formato virtual, contra 24,3% no formato tradicional, o presencial. Números muito próximos da região Sul, onde 67,1% das audiências foram virtuais e 32,9% presenciais.

Já na região Norte, 47,9% ocorreram no formato presencial e 52,3% das audiências do ano de 2023 foram convocadas e realizadas no formato telepresencial.

Aprofundando os estudos, ao analisarmos a realidade em cada estado, notamos que ainda falta muito para conseguirmos trabalhar de maneira igual em todos os TJs.

Na Bahia, as audiências telepresenciais dominam a pauta do Tribunal de Justiça. Cerca de 93,2% que participamos no estado foram realizadas de forma virtual.

Em São Paulo, o equilíbrio de 2023 onde 50,5% das audiências foram aconteceram de maneira virtual e 49,5% de forma presencial, em 2024 tivemos uma queda nas audiências virtuais, registrando 40,6% dos casos nesse formato, e um aumento nas audiências presenciais com 59,4% dos atos.

No estado do Rio de Janeiro, ainda temos um domínio das audiências presenciais com 93,7%, e apenas 6,3% das sessões virtuais.

O Ceará também manteve a supremacia das audiências telepresenciais, 82,1% das audiências realizadas no estado foram nesse formato. Mesma realidade encontrada no estado do Mato Grosso, onde 89,8% foram virtuais.

No Sergipe, as audiências virtuais apresentaram uma queda, saindo dos 70% de 2023 para 61,4% em 2024, já as presenciais saltaram de 30% para 38,6%.

Voltando na região Sudeste, em Minas Gerais, 54% foram feitas na forma virtual. Em Pernambuco, 79,1% de forma presencial.

Os números do estado do Piauí se mostram contrários ao estado do Pernambuco. As audiências virtuais somam 69,4% dos atos.

No estado do Tocantins, que faz divisa ao Leste como estado do Piauí, possui números diferentes do ao seu vizinho, 71,5% dos atos foram realizados de forma virtual.

Já o Mato Grosso do Sul, em 2023, 53% das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial e 47% dos atos foram na forma presencial. Em 2024, 68,5% das audiências foram realizadas no formato virtual e 31,4%, presencial.

O estado da Paraíba, 73,6% dos atos foram realizados de forma virtual.. Mesmo distante, o Paraná possui realidade muito próxima com o estado da Paraíba, 71,2% das audiências foram realizadas na modalidade virtual.

No maior estado brasileiro, o Amazonas, a preferência pelo formato presencial ainda domina. Em 2023, 82% das audiências foram realizadas no formato presencial, número que aumentou em 2024, onde 92,8% foram agendadas e realizadas no formato tradicional.

Voltando ao centro oeste, em Goiás, 77,9% dos atos foram virtuais.

Já no Pará, o equilíbrio de 2023 foi superado pelo aumento das audiências virtuais, 63% contra 37%. Mesma realidade encontrada no Rio Grande do Sul, 64,9% contra 35,1%.

Em Alagoas, as audiências virtuais são minoria, 27,4% foram realizados nessa modalidade. No Espírito Santos, 50,3% foram virtuais contra 49,7% de audiências presenciais. No estado do Maranhão, apenas 38,1% das audiências cíveis foram realizados no formato virtual.

Em Santa Catarina, localizado na região Sul do Brasil, 60,1% de atos virtuais contra 39,9% presenciais. Rondônia ainda apresenta grande quantidade de atos sendo realizados de forma virtual, 79,9%.

O Distrito Federal, 84,1% das audiências foram realizadas através de link e plataformas. No Rio Grande do Norte, as audiências virtuais são maioria, onde 62,6% para um e 37,4% para outro.

No Acre, a modalidade virtual é muito utilizada pelos cartórios, 92,9% dos atos foram realizados dessa forma. O Amapá também se mostra adepto as audiências virtuais, 78,7% dos atos foram apregoados nessa modalidade.

Por fim, em Roraima, o número de atos realizados no formato virtual supera as audiências presenciais, 98,1% a 1,9%.

Como demonstrado, os dados de 2024 reforçam que ainda não temos uma uniformidade em relação ao formato das audiências no Poder Judiciário Brasileiro.

Para lidar com essa realidade, os escritórios precisam manter-se sempre atualizados sobre as práticas locais, participar de treinamentos específicos quando disponíveis e estabelecer uma comunicação eficaz com os cartórios e juízes envolvidos nos casos. Além disso, a advocacia deve buscar a promoção de padrões mais uniformes por meio de diálogo com órgãos judiciais e participação em debates sobre reformas processuais.

Gestão de audiências Finch

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Sobre o autor

José Guilherme Gerin, Gerente de Operações da Finch, advogado, Mestre em Direito na área de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos no Centro Universitário de Bauru – ITE, pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Trabalho e Presidente da Comissão de Processo e Peticionamento Eletrônico da OAB - Bauru/SP.